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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 195/2025

Seção
1
Data
Edição
125
Página
140

Seu processo neste ato

  • Relação nº 195/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    850.249/2025 — EDSON DO NASCIMENTO

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 195/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/06/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25097/2025/DIOUT-PA/ANM

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25890/2025/DIOUT-PA/ANM

850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25891/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.249/2025-EDSON DO NASCIMENTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.234/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 25918/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.370/2025-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA

850.371/2025-CARLOS PEREIRA DA SILVA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.021/2025

Titular: JORGE MAILOUTH COSTA LOPES

Ofício nº: 25132/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.282/2025

Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA

Ofício nº: 25975/2025/DIOUT-PA/ANM

Processo nº: 850.282/2025

Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA

Ofício nº: 25977/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.482/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25085/2025/DIOUT-PA/ANM

850.481/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 25080/2025/DIOUT-PA/ANM

851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN-OF. N°Ofício nº 25089/2025/DIOUT-PA/ANM

850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°25288/2025/DIOUT-PA/ANM

850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°25822/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.247/2025-JOAO FERNANDES DOS SANTOS

850.286/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 140

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