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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.311/2025

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2025 e 17/08/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 191/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39907/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Torna sem efeito exigência

      OF. N°25822/2025/DIOUT-PA/ANM-DOU de 07/07/2025

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°21840/2026/COROUT-PA/AP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°25822/2025/DIOUT-PA/ANM

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