Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 195/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 140
Seu processo neste ato
-
Relação nº 195/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.482/2024 — JD EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°25085/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 195/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25097/2025/DIOUT-PA/ANM
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25890/2025/DIOUT-PA/ANM
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25891/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.249/2025-EDSON DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.234/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 25918/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.370/2025-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA
850.371/2025-CARLOS PEREIRA DA SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.021/2025
Titular: JORGE MAILOUTH COSTA LOPES
Ofício nº: 25132/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 25975/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 25977/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.482/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25085/2025/DIOUT-PA/ANM
850.481/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 25080/2025/DIOUT-PA/ANM
851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN-OF. N°Ofício nº 25089/2025/DIOUT-PA/ANM
850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°25288/2025/DIOUT-PA/ANM
850.311/2025-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-OF. N°25822/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.247/2025-JOAO FERNANDES DOS SANTOS
850.286/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 07/07/2025, p. 140