Despacho · Relação nº 70/2025

Despacho

Relação nº 70/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.221/2001-SEBASTIAO SOARES CAVALCANTE-OF. N°25135/2025/SEOUT-CE/ANM.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.762/2022-SITIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUARIA E SHOWS LTDA- Registro de Licença N° 207/2023-ANM/CE - Vencimento em 23/09/2026.

800.139/2009-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N° 985/2009 - DNPM/CE - Vencimento em 18/10/2028.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

800.828/2012-S. M. BATISTA LTDA-Chamada do titular para comprovação periódica do diligenciamento para obtenção da licença ambiental até que a mesma seja apresentada à ANM , a cada seis meses, contados a partir da publicação deste ofício no DOU, com fundamento no §4º, Art. 31 do Decreto nº 9406 de 12/06/2018.

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

800.320/2002- VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.068/2025-COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA

800.574/2024-FRANCISCO ALVES PESSOA

800.332/2024-FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME

800.278/2025-COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.820/2022-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA

800.121/2023-AQUACRUSTA MARINHA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.090/2025-IDEAL COMERCIAL DE CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

800.224/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

800.737/2021-MUNICIPIO DE CASCAVEL

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente