Processo minerário

800.139/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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2. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

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4. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

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5. 24/01/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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7. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/07/2010 Seção 1

   Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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