Processo minerário

800.087/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 739/2025 - Vencimento: 27/06/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): IGUATU/CE

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 06/09/2019, Relação Nº 90/2019-ANM/CE.

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4. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 123

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5. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 87

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6. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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