Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 56
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48402.820081/2007- PORTARIA Nº 700/SNGM/MME - Paraisópolis Agro Pastoril Investimentos e Participações Ltda.- Água Mineral - Votorantim e Sorocaba - São Paulo - 38,50 hectares.
27220.896561/2005 - PORTARIA Nº 701/SNGM/MME - Refrigerantes Coroa Ltda - Água Mineral - Domingos Martins - Espírito Santo - 28,39 hectares.
48408.880039/2019 - PORTARIA Nº 702/SNGM/MME - Amazônia Águas Ltda - Água Mineral - Iranduba - Amazonas - 18,12 hectares.
48059.851513/2021 - PORTARIA Nº 703/SNGM/MME - Gessosul Indústria de Gesso Ltda. - Gipsita - Itaituba - Pará - 748,39 hectares.
27206.861965/1984 - PORTARIA Nº 704/SNGM/MME - Jalina Thermas Mineração Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 4,35 hectares.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 56