Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48402.820081/2007
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48402.820081/2007- PORTARIA Nº 700/SNGM/MME - Paraisópolis Agro Pastoril Investimentos e Participações Ltda.- Água Mineral - Votorantim e Sorocaba - São Paulo - 38,50 hectares.
27220.896561/2005 - PORTARIA Nº 701/SNGM/MME - Refrigerantes Coroa Ltda - Água Mineral - Domingos Martins - Espírito Santo - 28,39 hectares.
48408.880039/2019 - PORTARIA Nº 702/SNGM/MME - Amazônia Águas Ltda - Água Mineral - Iranduba - Amazonas - 18,12 hectares.
48059.851513/2021 - PORTARIA Nº 703/SNGM/MME - Gessosul Indústria de Gesso Ltda. - Gipsita - Itaituba - Pará - 748,39 hectares.
27206.861965/1984 - PORTARIA Nº 704/SNGM/MME - Jalina Thermas Mineração Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 4,35 hectares.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 15/07/2025, p. 56