Despacho · Relação nº 349/2025

Despacho

Relação nº 349/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.488/2014-MINERACAO TURMALINA LTDA-OF. N°26843/2025/UAGV-MG/ANM ; 26846/2025/UAGV-MG/ANM e 27280/2025/UAGV-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.330/2018-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-AI N°1050/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931099/2025-51)

831.971/2017-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-AI N°1058/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.931154/2025-11)

831.932/2017-MAGA SERVICOS LTDA-AI N°1057/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.931153/2025-68)

831.932/2017-MAGA SERVICOS LTDA-AI N°1057/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931153/2025-68)

831.379/2017-GILCEMAR SILVEIRA-AI N°1053/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931147/2025-19)

831.369/2017-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-AI N°1054/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931150/2025-24)

830.083/2017-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-AI N°1056/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931152/2025-13)

831.188/2017-JOSÉ NICÁCIO ITAGYBA DE OLIVEIRA-AI N°1055/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931151/2025-79)

831.140/2017-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA-AI N°1051/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931140/2025-99)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.504/2023-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-Gnaisse-Passos/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.761/2016-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°26955/2025/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.813/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente