Processo minerário

832.761/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 520/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 400/2025, de 29 DE OUTUBRO DE 2025 - Substância(s): XISTO - Município(s): LUMINÁRIAS/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 16/07/2025 Seção 1

   Relação nº 349/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26955/2025/UAPC-MG/ANM

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3. 16/07/2025 Seção 1

   Relação nº 352/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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   • Guia de Utilização
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4. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 265/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°18535/2025/UAPC-MG/ANM

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5. 17/07/2024 Seção 1

   Relação nº 328/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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