Despacho · Relação nº 209/2025

Despacho

Relação nº 209/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.179/2024-PEDRO & VIANA LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.172/2024-ELKYLENE DOS SANTOS RIBEIRO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.392/2020-EDILUCIA CARVALHO BEZERRA

850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°27481/2025/DIOUT-PA/ANM, 27483/2025/DIOUT-PA/ANM e Ofício nº 27484/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.151/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.105/2018-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA

850.245/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA LTDA

851.167/2020-LEGNAR FARIAS DOS REIS

850.252/2024-MARCIO CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA

851.297/2012-EDIVANA MORONA

850.724/2016-ANDRÉ DOS SANTOS

854.659/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

854.670/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

851.087/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.088/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.089/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.090/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.092/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.093/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.094/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.095/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.096/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.097/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.098/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.099/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

851.100/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - Ofício N° 27931/2025/DIOUT-PA/ANM

850.364/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD - Ofício N° 27932/2025/DIOUT-PA/ANM

851.024/2021-NILTON RODRIGUES MOTA - Ofício N° 27933/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.252/2025-PUMA MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.048/2023-MBR MINERACAO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.378/2025-CONSTRUTORA CLK LTDA-OF. N°27883/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.348/2025-WAY INFRA LTDA

850.359/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.004/2025-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente