Processo minerário

850.255/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 468/2024 - Vencimento em 12/06/2026.

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 231/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de Despacho nº 104110/DIOUT-PA/ANM/2025

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3. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 185/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 468/2024 - Vencimento 14/12/2024

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   • Registro de Licença
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