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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 116/2025

Seção
1
Data
Edição
136
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 116/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    873.213/2009 — ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS

    Portaria de Lavra ANM nº: 282/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): OUROLÂNDIA/BA

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 116/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 284/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 872.256/2015 - Titular: PROMINING PARTICIPACOES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITAJU DO COLÔNIA/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 281/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 870.681/2002 - Titular: BAGRAN MINERACAO LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): ITAPEBI/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 283/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 870.054/2015 - Titular: MARCEL MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): PARAMIRIM/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 282/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 873.213/2009 - Titular: ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): OUROLÂNDIA/BA

Portaria de Lavra ANM nº: 285/2025, de 18 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 872.221/2017 - Titular: MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITARANTIM/BA

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 22/07/2025, p. 50

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