Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48405.810246/2019
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT, Secretária
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48053.820183/2022 - PORTARIA SNGM/MME Nº 705 - Mineração Jundu Ltda - Areia - Analândia - São Paulo, numa área de 3,76 hectares.
48406.860204/2017 - PORTARIA SNGM/MME Nº 706 - Ângelo e Queiroz Ltda - Água Mineral - Castelândia e Maurilândia, Estado de Goiás - 49,90 hectares.
48059.850952/2019 - PORTARIA SNGM/MME Nº 707 - Grão para Mineradora e Prestadora de Serviços Ltda - Minério de Ouro - Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia - Pará - 496,32 hectares.
48405.810246/2019 - PORTARIA SNGM/MME Nº 708 - Jrp Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - Água Mineral - Santa Maria - Rio Grande do Sul - 8,19 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2025, p. 86