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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.183/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2023 e 23/07/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

  1. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  2. Seção 1

    Relação nº 111/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°39614/2023/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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