Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 22/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 138
- Página
- 77
Despacho
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem B1-A, Quéias, Dique B3 e Dique B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°28407/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°28303/2025/SEFBM-O/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: barragem B4 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 005.960/1956 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral
Barragem: barragem Calcinados - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - 000.322/1973 - Requerimento de Atualização Cadastral
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem A, Barragem B, Barragem C - MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. - 808.115/1974 - Requerimento de Atualização Cadastral
FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CARDOSO
Chefe Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 138, 24/07/2025, p. 77