Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 199/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 199/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
886.117/2022 — C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA
Registro de Licença N° 37/2025 - Vencimento em 05/02/2028
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 199/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.070/2019-ALEXSANDRO GUSSE OSOWSKI-OF. N°29231/2025
886.590/2008-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27265/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.035/2021-CLEITON DOS SANTOS ASCOLI- Registro de Licença N° 806/2024 - Vencimento em 22/01/2035
886.117/2022-C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 37/2025 - Vencimento em 05/02/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 28/07/2025, p. 133