Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 238/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 238/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
810.475/2020 — MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME
OF. N°29846/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 238/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°29846/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.045/2022-DOROLEIA MULLER LTDA- Área de 50ha para 12,4ha-GRANITO-Canguçu/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.944/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
810.945/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- AI N°915/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.083/2014-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°29490/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 42