Processo minerário
810.787/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/03/2020 e 08/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina
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Homologa renúncia do Registro de Extração
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- Seção 1
Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
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- Seção 1
Relação nº 238/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°29490/2025
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- Seção 1
Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)
OF. N°24123/2025
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 110
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 46
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