Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 237/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 237/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
810.727/2024 — CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Alvará n°8191/2024 - Cessionario:48052.8105042025-18-Isabel Cornely Stumpf e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 10.936.307/0001-52
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 237/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29715/2025
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29737/2025
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°30063/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6540/2022 - Cessionario:48052.810529/2025-11 e 48052.810530/2025-46-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62
811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4054/2025 - Cessionario:48052.8105282025-77-Escavacom Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 34.267.545/0001-80
810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6544/2022 - Cessionario:48052.8105342025-24-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62
810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Alvará n°8191/2024 - Cessionario:48052.8105042025-18-Isabel Cornely Stumpf e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 10.936.307/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.771/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9220/2022
810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- Cessionário:Andre Reis da Luz- CPF ou CNPJ 37.383.950/0001-52- Alvará n°10426/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°29908/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 42