Processo minerário

811.483/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2026 Seção 1

   Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°19383/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1809/1997 - Cessionário: Águas Minerais Fontes D'miranda Ltda.- CNPJ 94.576.196/0001-00

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 237/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29908/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19383/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)