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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 237/2025

Seção
1
Data
Edição
146
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 237/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    810.931/2024 — ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ

    Cessionário:Andre Reis da Luz- CPF ou CNPJ 37.383.950/0001-52- Alvará n°10426/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 237/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29715/2025

810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29737/2025

811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°30063/2025

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6540/2022 - Cessionario:48052.810529/2025-11 e 48052.810530/2025-46-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62

811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°4054/2025 - Cessionario:48052.8105282025-77-Escavacom Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 34.267.545/0001-80

810.246/2022-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Alvará n°6544/2022 - Cessionario:48052.8105342025-24-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62

810.727/2024-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- Alvará n°8191/2024 - Cessionario:48052.8105042025-18-Isabel Cornely Stumpf e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 10.936.307/0001-52

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.771/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9220/2022

810.931/2024-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- Cessionário:Andre Reis da Luz- CPF ou CNPJ 37.383.950/0001-52- Alvará n°10426/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.483/1996-MINERALBRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°29908/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 42

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