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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 73/2025

Seção
1
Data
Edição
146
Página
38

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    868.082/2025 — ALVIMAR ALVES NEGRAO

    Ofício nº: 30316/2025/SEOUT-MS/ANM

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 73/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.102/2024-ALFREDO ALVES GOMES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.102/2024-ALFREDO ALVES GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO-OF. N°30375/2025/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.106/2024

Titular: MINERACAO CALBON LTDA

Ofício nº: 29880/2025/SEOUT-MS/ANM

Processo nº: 868.082/2025

Titular: ALVIMAR ALVES NEGRAO

Ofício nº: 30316/2025/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.258/2024-LUIS ANTONIO MARTHA-OF. N°29090/2025/SEOUT-MS/ANM

868.087/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°11279/2025/CAREAS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 38

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