Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 73/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 146
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
868.258/2024 — LUIS ANTONIO MARTHA
OF. N°29090/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
868.102/2024-ALFREDO ALVES GOMES
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.102/2024-ALFREDO ALVES GOMES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.180/2023-ALVIMAR ALVES NEGRAO-OF. N°30375/2025/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.106/2024
Titular: MINERACAO CALBON LTDA
Ofício nº: 29880/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.082/2025
Titular: ALVIMAR ALVES NEGRAO
Ofício nº: 30316/2025/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.258/2024-LUIS ANTONIO MARTHA-OF. N°29090/2025/SEOUT-MS/ANM
868.087/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF. N°11279/2025/CAREAS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 146, 05/08/2025, p. 38