Despacho · Relação nº 74/2025

Despacho

Relação nº 74/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.001/2024-MINERACAO SAO JORGE S/A

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.001/2024-MINERACAO SAO JORGE S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.285/2016

Titular: PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA ME

Ofício nº: 30489/2025/SEOUT-MS/ANM

Processo nº: 868.175/2017

Titular: ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME

Ofício nº: 30700/2025/SEOUT-MS/ANM

Processo nº: 868.082/2015

Titular: A.A.KRAEMER

Ofício nº: 30654/2025/SEOUT-MS/ANM

Processo nº: 868.144/2017

Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA

Ofício nº: 30837/2025/SEOUT-MS/ANM

Processo nº: 868.144/2020

Titular: FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR

Ofício nº: 30939/2025/SEOUT-MS/ANM

Processo nº: 868.043/2018

Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA

Ofício nº: 30949/2025/SEOUT-MS/ANM

Processo nº: 868.155/2019

Titular: ZAIR ROQUE TOMASSINI PLEUTIN

Ofício nº: 30977/2025/SEOUT-MS/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.116/2023-AGROPECUARIA DALLAS LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente