Processo minerário

868.043/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 75/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 628/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento: 17/11/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): NAVIRAÍ/MS

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 30949/2025/SEOUT-MS/ANM

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3. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°301/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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