Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 25/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício: (2368)
930.021/2004 — VALE S.A.
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - OF. N°28837/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM SUL INFERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°29453/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-830.375/1979-OF. N°30036/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGENS BARNABÉ, BARNABÉ 1 E ALTO JACUTINGA / BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°30432/2025/SEFBM-L/ANM / 29671/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS - VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°28837/2025/SEFBM-L/ANM
BARRAGEM BARNABÉ - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°30435/2025/SEFBM-L/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM FORQUILHA IV / BARRAGEM FORQUILHA V - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL / SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE ALERTA
Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - REDUÇÃO DE DPA
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 44