Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2371)
866.656/2014 — ALEX HENRIQUE CRUZ
BARRAGEM TARUMÃ II - OF. N°26165/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544)
BARRAGEM TADEU-JOÃO GABRIEL GUIZZO-866.919/2012-OF. N°26160/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
BARRAGEM TB04-MINERACAO TANQUE BELO LTDA-866.228/2012-OF. N°26170/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM QB-01-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.733/2020-OF. N°26139/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM SANTA BÁRBARA-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA-866.386/2022-OF. N°26145/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
BARRAGEM TARUMÃ II-ALEX HENRIQUE CRUZ-866.656/2014-OF. N°26165/2025/COGR/ANM- No prazo de 10 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2812)
BARRAGEM SERRA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA-MT-866.495/2019-Of. N° 26152/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 76