Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 405/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 405/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)
830.571/2025 — HALLISSON FEITOSA DOS SANTOS
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 405/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.791/2003-BITARAES INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°30518/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- Registro de Licença N° 5319/2020 - Vencimento em 06/01/2026.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.046/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°31641/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.115/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°31622/2025/DIOUT-MG/ANM ; 31625/2025/DIOUT-MG/ANM -
832.762/2016-LOANDA MINERACAO LTDA-OF. N°31653/2025/DIOUT-MG/ANM ; 31657/2025/DIOUT-MG/ANM -
830.869/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°31642/2025/DIOUT-MG/ANM ; 31649/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.973/2021
Titular: EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA
Ofício nº: 31630/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.927/2024
Titular: CLAUDIO PIRES DA SILVA
Ofício nº: 31225/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.434/2025-NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
830.571/2025-HALLISSON FEITOSA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.416/2024-MUNICIPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO-OF. N°31631/2025/DIOUT-MG/ANM
832.563/2022-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°31226/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
831.273/2022-MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA
831.901/2024-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE
831.207/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
831.217/2024-MUNICIPIO DE TIROS
832.400/2021-MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 74