Despacho · Relação nº 234/2025

Despacho

Relação nº 234/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.652/2021-GIONGO INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8419/2021

866.388/2019-EZEQUIEL ALVES-ALVARÁ N°3417/2021

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

867.237/2021-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA -Alvará N°2057/2022Área reduzida de 674,99 ha para 201,75 ha

867.197/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA -Alvará N°2044/2022Área reduzida de 5.629,08 ha para 2.188,50 ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA- Alvará n°426/2023 - Cessionario:866.806/2025-Cristian Friedler- CPF ou CNPJ ***.677.969-**

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

861.956/1980-PROMETALICA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra 217/2002- Cessionário:Rio Cabaçal Mineração Ltda- CNPJ 40.073.444/0001-71

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - PLG Nº 42/2018 de 26/12/2018- Vencimento em 09/07/2028

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.699/2017-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 45/2018 - Vencimento em 21/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.292/2004-PROMETALICA MINERACAO LTDA- Alvará n° 14537/2009 - Cessionário: Rio Cabaçal Mineração Ltda- CNPJ 40.073.444/0001-71

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.601/2021-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente