Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 198/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 110
Despacho
Relação nº 198/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-OF. N°33393/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.369/2005-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 1246/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029
815.010/1992-CONSTRUTORA DELL ANTONIA LTDA- Registro de Licença N° 415/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Vencimento em 01/07/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33379/2025/COROUT-SC/ANM
815.426/1994-A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°33075/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.244/1993-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32798/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.060/2017-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-Registro de Extração N°3/2017/ de 22/08/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.039/2004-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SAO LUCAS EIRELI-OF. N°33068/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.038/2025-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°33220/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2025, p. 110