Processo minerário
815.182/2003
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2024 e 20/02/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°40372/2025/DIVFIS-SC/ANM
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- Seção 1
Página 242 do DOU de 24/10/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°43085/2025/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 198/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°33379/2025/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 138/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21681/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°9551/2025/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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