Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 143
Despacho
Relação nº 1/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
CHACARA SANTA MARIA-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-803.876/1974
Fase de Genérico
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
JOÃO PAULO - ELISA MACIEL SANTOS RIVA - 867.169/2014 - Requerimento de: Solicitação de Redução de Nível de Alerta/Emergência nº 1961
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
JOÃO PAULO - ELISA MACIEL SANTOS RIVA - 867.169/2014 - Requerimento de: Solicitação de Atualização Cadastral nº 1974
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
JOÃO PAULO-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014
FRANCÊS-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO-866.287/2016
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2736)
OURO BRANCO OESTE-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-820.897/1993-Auto de embargo nº Nº 118/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S(15467339) (48053.921297/2024-35)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 29/08/2025, p. 143