Despacho · Relação nº 205/2025

Despacho

Relação nº 205/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.003/2023-VICTOR MARCELLO- Cessionário:VINICIUS ROSA MARCELLO- CPF ou CNPJ ***.579.832-**- Alvará n°7190/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.114/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°4668/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.007/2014-OTACILIO BEZERRA DE VASCONCELOS

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

886.106/2014-BRAVASCO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA- Cessionário:886070/2021-Locatelli & Locatelli Areal Ltda

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

886.486/2014-SÉRGIO SCHNEIDER SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

886.603/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)

886.264/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente