Processo minerário

886.264/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 134/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1139/2026

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3. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 212/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Torna sem efeito despacho publicado. (2874)

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1002)

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