Processo minerário

886.106/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:886070/2021-Locatelli & Locatelli Areal Ltda

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2. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 132

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3. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°010/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 20/05/2016

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