Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 205/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 141
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2025
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
886.486/2014 — SÉRGIO SCHNEIDER SILVA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.003/2023-VICTOR MARCELLO- Cessionário:VINICIUS ROSA MARCELLO- CPF ou CNPJ ***.579.832-**- Alvará n°7190/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.114/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO-ALVARÁ N°4668/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.007/2014-OTACILIO BEZERRA DE VASCONCELOS
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
886.106/2014-BRAVASCO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA- Cessionário:886070/2021-Locatelli & Locatelli Areal Ltda
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.486/2014-SÉRGIO SCHNEIDER SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
886.603/2011-J. B. CORREA & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002)
886.264/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 29/08/2025, p. 141