Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 242/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 150
Seu processo neste ato
-
Relação nº 242/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total (1339)
654.164/1997 — ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 242/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF. N°32489/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 28/10/2027
851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 16/09/2025
850.746/2022-PEDREIRA ACARI LTDA- Registro de Licença N° 290/2023 - Vencimento em 14/04/2027
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.615/2022-FELIPE JOSE BILL
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.510/2021-TABOCAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.132/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.136/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.140/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.152/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.153/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.154/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.158/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.159/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.160/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.161/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.162/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.163/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.164/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.165/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
654.169/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
850.487/2024-LIVIA BRAGA FONSECA
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.391/2025-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.103/2025-ANTONIO ALVES BATISTA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.328/2025
Titular: JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES
Ofício nº: 32593/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.281/2025
Titular: J T CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 32609/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.321/2024
Titular: MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO
Ofício nº: 32683/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.816/2021-PARA ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-Indefiro os pedidos das alíneas "a" até "d" do item 2.16 do requerimento protocolado em 27/06/2025.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 654.164/1997
- 851.026/2012
- 851.872/2013
- 850.746/2022
- 850.615/2022
- 851.510/2021
- 654.132/1997
- 654.136/1997
- 654.140/1997
- 654.152/1997
- 654.153/1997
- 654.154/1997
- 654.158/1997
- 654.159/1997
- 654.160/1997
- 654.161/1997
- 654.162/1997
- 654.163/1997
- 654.165/1997
- 654.169/1997
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 150