Processo minerário

850.103/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 192/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 19951/2025/DIOUT-PA/ANM

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