Processo minerário

850.342/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 276/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 812/2025 - Vencimento: 28/04/2030. - Substância(s): CASCALHO, ARGILA, LATERITA - Município(s): JURUTI/PA

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   • Registro de Licença
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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 273/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1670)

     DOU de 07/082025

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 244/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 07/08/2025

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5. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 229/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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