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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 242/2025

Seção
1
Data
Edição
166
Página
150

Seu processo neste ato

  • Relação nº 242/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    850.321/2024 — MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO

    Ofício nº: 32683/2025/COROUT-PA/AP/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 242/2025

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF. N°32489/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.026/2012-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 28/10/2027

851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 16/09/2025

850.746/2022-PEDREIRA ACARI LTDA- Registro de Licença N° 290/2023 - Vencimento em 14/04/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.615/2022-FELIPE JOSE BILL

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.510/2021-TABOCAL COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.132/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.136/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.140/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.152/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.153/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.154/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.158/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.159/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.160/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.161/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.162/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.163/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.164/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.165/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.169/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

850.487/2024-LIVIA BRAGA FONSECA

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.178/2023-IDELCIDE LOPES VIANA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.391/2025-MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.103/2025-ANTONIO ALVES BATISTA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.328/2025

Titular: JOSE GUILHERME DA SILVA GUIMARAES

Ofício nº: 32593/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.281/2025

Titular: J T CONSTRUTORA LTDA

Ofício nº: 32609/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.321/2024

Titular: MARIA LECI DE SOUZA CORDEIRO

Ofício nº: 32683/2025/COROUT-PA/AP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.342/2025-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.816/2021-PARA ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-Indefiro os pedidos das alíneas "a" até "d" do item 2.16 do requerimento protocolado em 27/06/2025.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 150

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