Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 441/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 143
Despacho
Relação nº 441/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ana Fabia Miranda de Mattos - 872349/21 - Not.2060/2025 - R$ 5.985,29
Arruda Servicos de Locacao Eireli - 871512/21 - Not.2019/2025 - R$ 7,82
Bartirs Macedo de Miranda - 871625/21 - Not.2021/2025 - R$ 10.154,48
Carlos Roberto Oliveira Moreira - 872309/21 - Not.2045/2025 - R$ 317,36
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 871815/21 - Not.2022/2025 - R$ 223,12, 871830/21 - Not.2023/2025 - R$ 6.242,74
Cta Empreendimentos Eireli - 871019/21 - Not.1997/2025 - R$ 304,23
Genival Cavalcanti de Sousa - 872311/21 - Not.2058/2025 - R$ 5.515,65
Gildasio Ribeiro Catta Preta - 872130/21 - Not.2043/2025 - R$ 3.136,39
Jeremias Pereira de Souza - 872312/21 - Not.2059/2025 - R$ 6.384,84
Joao Rosalvo Dos Santos - 872166/21 - Not.2044/2025 - R$ 8.185,22
m f de Morais Agronegocio e Mineracao Eireli - 871913/21 - Not.2042/2025 - R$ 4.666,06
Mineracao Aracitu Ltda - 872359/21 - Not.2062/2025 - R$ 1.531,01
Paviservice Servicos de Pavimetacao Ltda - 872356/21 - Not.2061/2025 - R$ 313,72
Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870312/21 - Not.1937/2025 - R$ 749,00
Vale do Aco Mineracao Ltda - 871546/21 - Not.2020/2025 - R$ 320,31
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 05/09/2025, p. 143