Despacho · Relação nº 440/2025

Despacho

Relação nº 440/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.268/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA

833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.707/2016-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 1102,85 hectares para 559.23 hectares-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.590/2018-PAULO JACQUES VAZ MACHADO-OF. N°35890/2025/COROUT-MG/ANM

832.198/2017-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°36018/2025/COROUT-MG/ANM; OF. Nº 36020/2025/COROUT-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.958/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2741/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA-OF. N°31906/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.502/2022-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA- Registro de Licença N° 832 /2023 - Vencimento em 27/05/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.502/2022-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°35382/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.221/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°35687/2025/COROUT-MG/ANM

831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°35694/2025/COROUT-MG/ANM

832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF. N°35702/2025/COROUT-MG/ANM

832.467/2011-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°35310/2025/COROUT-MG/ANM

835.072/2011-MINERACAO LAGOA SANTA LTDA-OF. N°35491/2025/COROUT-MG/ANM

830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°35499/2025/COROUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.467/2011-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 35315/2025/COROUT-MG/ANM

830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. Ofício nº 35500/2025/COROUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

833.552/2023-DENIS THIAGO GOMES

830.310/2019-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO

830.340/2019-ODAIR ANTONIO CENCI ME

831.635/2017-GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°35396/2025/COROUT-MG/ANM

830.659/2025-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-OF. N°35393/2025/COROUT-MG/ANM

830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°35389/2025/COROUT-MG/ANM

831.912/2024-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS-OF. N°35384/2025/COROUT-MG/ANM

832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE-OF. N°35411/2025/COROUT-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente