Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 214/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 214/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
815.136/2022 — MARILIN BARROS GATELLI
Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9261/2022
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 214/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°36035/2025/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9261/2022
815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9262/2022
815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°4958/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°36347/2025/COROUT-SC/ANM
815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19272/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°36185/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.308/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N° 35894/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.217/2025
Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 36143/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.230/2025
Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 35835/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.361/2025-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°36357/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.354/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°35866/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 15/09/2025, p. 72