Processo minerário

815.101/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2014 e 15/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 31/08/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 31/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/09/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 09/02/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 15/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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