Processo minerário

815.101/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°25457/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6774/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42501/2025/COROUT-SC/ANM

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4. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36347/2025/COROUT-SC/ANM

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5. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N° 740/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/09/2025

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6. 16/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 74

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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10. 09/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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