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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.138/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2022 e 15/09/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 214/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°4958/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

      ALVARÁ N°4958/2022

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  3. Seção 1

    Alvará nº 4.958, de 5 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 4669321)

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