Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 4/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 238
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)
930.096/2000 — TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Barragem Água Fria - AI. N°1018/2025 (PAS 48054.931079/2025-80); 1021/2025 (PAS 48054.931082/2025-01); 1023/2025 (PAS 48054.931084/2025-92)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2025
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1169/2025 (PAS 48062.970892/2025-76)
Unidade I, Unidade IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-AI. N°1004/2025 (PAS 48061.960499/2025-84); 1007/2025 (PAS 48061.960500/2025-71); 1010/2025 (PAS 48061.960502/2025-60); 1013/2025 (PAS 48061.960503/2025-12)
Barragem B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI. N°1003/2025 (PAS 48054.931066/2025-19)
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°1018/2025 (PAS 48054.931079/2025-80); 1021/2025 (PAS 48054.931082/2025-01); 1023/2025 (PAS 48054.931084/2025-92)
Barragem Doutor-VALE S.A.-002.132/1952-AI. N°1171/2025 (PAS 48054.931390/2025-29)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 238