Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 88/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 236
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
800.331/2020 — SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°35303/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.805/2021-MINERACAO AGRESTE LTDA- Área de 408,13 ha para 266.73 ha-SIENITO-MORRINHOS/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.688/2021-RONALDO CALABREZ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.136/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°34937/2025
800.316/2009-UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA-OF. N°36614/2025
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°36397/2025
800.026/1998-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI-OF. N°36467/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.331/2020-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°35303/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 236