Processo minerário

800.331/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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2. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°7295/2026/SERFIS-CE/ANM

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35303/2025

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 52/2021-ANM/CE - Vencimento em 07/12/2026.

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