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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 281/2025

Seção
1
Data
Edição
181
Página
774

Seu processo neste ato

  • Relação nº 281/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    810.280/2022 — PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 281/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.185/2022-ARLINDO LUIZ MENDES- AI N°823/2025/SEFIS-RS

811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- AI N°913/2025/SEFIS-RS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.932/2018-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°822/2025/SEFIS-RS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-ALVARÁ N°4033/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Área de 6,71ha para 4,62ha-Areia-Sapiranga/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°35408/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.280/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

810.107/2016-AREAL MINAS LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°8112/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023/SEFIS-RS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°33858/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.404/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°37720/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 774

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