Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 281/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 774
Seu processo neste ato
-
Relação nº 281/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
810.280/2022 — PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 281/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
810.185/2022-ARLINDO LUIZ MENDES- AI N°823/2025/SEFIS-RS
811.194/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- AI N°913/2025/SEFIS-RS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.932/2018-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°822/2025/SEFIS-RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.475/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-ALVARÁ N°4033/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- Área de 6,71ha para 4,62ha-Areia-Sapiranga/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°35408/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.280/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.107/2016-AREAL MINAS LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°8112/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.868/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023/SEFIS-RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°33858/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.404/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°37720/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 774